Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2040 do Decreto Lei 911/69, incluído pela Lei 13.043/2014, determino o bloqueio do veículo objeto da presente lide, através do sistema Renajud, devendo o autor providenciar o recolhimento da taxa pertinente ao bloqueio. Após, providencie a serventia o necessário. Devendo a serventia retirar a restrição junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2083 Intime-se. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 1005076-76.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Ciência ao autor da apelação interposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2117 pedido comporta acolhimento, posto que o veículo não fora apreendido e o réu não fora citado. Sendo assim, buscando a economia processual, a conversão mostra-se possível quando pleiteada antes de completada a relação processual com o ato citatório. Observa-se que no cumprimento dos mandados não houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2562 CPC. No que tange ao pedido de divórcio, o requerimento atende aos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que alterou o § 6º, do artigo 226 da Constituição Federal. Assim, defiro o pedido inicial e DECRETO O DIVÓRCIO, ficando, em consequência, extinto o vínculo matrimonial. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3062 inicial e os documentos que a acompanham reputo necessário aguardar a resposta do réu e o contraditório para análise do pedido de tutela provisória de urgência, pelo que INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2256 oportunamente, voltem conclusos. Int. - ADV: JEFERSON CELSO FERNANDES CERBANTES (OAB 432363/SP), FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP) Processo 1004485-46.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Célio Batista Libânio - Vistos. Na esteira do artigo 691 do CPC, diante da não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2376 111850/SP) Processo 1004576-05.2020.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Erica Aparecida Ribeiro - *À requerente: Ciência do trânsito em julgado, fls. 27, que deverá acompanhar a sentença de fls. 23 e que servirá como alvará, com prazo de va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1831 Comércio de Hortifrutigranjeiros - Eireli - Vistos. Fls. 74: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido. Decorridos, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, em trinta dias, independente de nova intimação. No silêncio, aguarde-se provocação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2661 homenagens. Intime-se e Cumpra-se. Servirá a presente por cópia digitada como Mandado. - ADV: JOÃO ELISEU DA COSTA SABEC (OAB 25829/PR) Processo 1002190-75.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.S. - Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, sobre as informações de fls. 196/199. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2841 Processo 1004697-04.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Jorvani Machado - Banco Votorantim Sa - Vistos. Partes acima qualificadas. Diante da notícia do pagamento integral do débito (cf. fls.316/336), HOMOLOGO o acordo entabulado entre às partes às fls. 297/313 e, por consequência,