Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2010 ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP) Processo 1003524-16.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Mario Suetada Yamada - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo Mario Suetada Yamada o que de direito, em termos de regular prosseguimento do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2133 Braga Machado - Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 1005446-58.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos Marinho de Brito - - Elias Oliveira Silva - Depreque-se a citação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1916 beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP) Processo 1018570-74.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Maria do Carmo Teixeira Serviço Municipal de Ág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1976 digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP) Processo 0017190-04.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Edlene de Cassia Oliveira - FAZENDA DO ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2464 Belluzzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIPLOMA INVALIDO. AÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A R.SENTENÇA E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2186 extinção da execução. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 0001289-20.2021.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - José Roberto Vasconcellos Ciência do depósito juntado. Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3234 na Estrada Santa Catarina, 2540, em César de Souza Mogi das Cruzes/SP (fls. 622). - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP), FELIPE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 361631/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2464 Belluzzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIPLOMA INVALIDO. AÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A R.SENTENÇA E DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3173 antes da alteração introduzida pelo RICMS Contribuinte que não deve ser penalizado pela observância de dispositivo legal vigente - Decisão reformada Recurso provido. (Agravo de Instrumento 2276993-71.2020.8.26.0000; Relator (a): Maria Laura Tavares; Data do Julgamento: 18/12/2020) Assim, inexigível o I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2071 o (a) representado (a) ser colocado em liberdade pela autoridade policial, independente de qualquer outra comunicação formal. Oficie-se à Cadeia Pública encaminhando-se o representado, comunicando-se esta decisão. No mais, recebo a representação em face de C.R. A. DE O. S.. Designo audiência de aprese