Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 PROCESSO :1005520-05.2016.8.26.0408 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Boasafra Produtos Agropecuarios Ltda ADVOGADO : 223808/SP - Marco Aurelio Manfio Pereira EXECTDO : Antonio Célio Giacon VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005521-87.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : F.E.R.S. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2818 Processo 1005419-65.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - S.H.S. - P.M.O. e outro - Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2205 benefícios da justiça gratuita. Tarje-se.Em caráter liminar, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos percebidos pela parte acionada, patamar admitido pela jurisprudência dominante, com fundamento no art. 311, inc. IV, do Código de Processo Civil.Para audiência de tentati