Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 EXECTDO : JOAO DA SILVA VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0006059-97.2014.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI ADVOGADO : 159482/SP - Silvania Barbosa Felipin EXECTDO : JAERCIO RODRIGUES ALVES VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0006060-82.2014.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1907 FAMÍLIA EXTENSA, sob guarda da sua irmã RAFAELA RODRIGUES, nos termos nos termos do artigo 33, §2º, do Estatuto da Criança e Adolescente. Expeça-se o competente termo de guarda. Tendo em vista que foram disponibilizadas, pelo CREAS, cestas básicas destinadas à manutenção dos menores, DETERMINO, ao m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 REQTE : OZAEL SILVA DE CARVALHO ADVOGADO : 199413/SP - José Roberto Zamariola REQDO : DEJAIR DE OLIVEIRA ALVES - ME VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0005347-10.2014.8.26.0362 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Ederson Mendes EXECTDO : Digibrás Industria do Brasil S/A - Cce VARA:VARA DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1686 e responsabilidades descritos nos artigos 33 e seguintes da Lei 8.069/90, da criança I. L. M. A medida pode ser revogada a qualquer tempo, caso seja necessário (artigo 35 da Lei 8.069/90). Transitada esta em julgado, expeça-se o termo de guarda respectivo e arquivem-se os autos, observadas as formalidades l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1956 Rissi (OAB: 128656/SP) - Jose Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP) - Katia Elaine Mendes Ribeiro (OAB: 131806/SP) - Márcio de Lelis Martini (OAB: 185675/SP) - Sabrina Borges Martini (OAB: 236966/SP) - Janaina de Lourdes Rodrigues Martini (OAB: 92966/SP) - Marcela Franco Camatari (OAB: 280156/SP) - Nubia Marissa M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1944 ao Ministério Público, uma vez que o referido “parquet” tem acesso ao Sistema para efetivação das pesquisas requeridas.Int. ADV: MARIA DE FATIMA DE PADUA SILVA (OAB 301346/SP), FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA (OAB 83489/SP) Processo 0008744-48.2008.8.26.0666 (666.08.008744-2) - Ação Penal - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1752 SP) Processo 1004746-50.2015.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - I.X.S.C. - M.M.G.S. e outro - Vistas dos autos ao impetrante para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre petição e documento de fls. 63/64. - ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI Processo 100482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1360 autos consta julgo PROCEDENTE o pedido inicial para CONCEDER A SEGURANÇA e obrigar a ré a oferecer ao autor vaga na escola/creche indicada na inicial. Sem honorários advocatícios, a teor da Súmula 512 do STF. Sujeita esta decisão ao reexame necessário, oportunamente, com ou sem recurso, remetam-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1653 o artigo 736, parágrafo único do Código de Processo Civil; 4) Se são tempestivos. Certificado, intime-se o(a)(s) embargante(s), caso não atendidos os itens 2 e 3, a regularizá-los, em dez dias, sob pena de indeferimento. No caso dos itens 1 e 4, tornem conclusos para indeferimento de plano. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1646 É o relatório dispensável a teor do artigo 459, segunda parte, “caput” do CPC. Fundamento e DECIDO. De acordo com a fundamentação exposta pelo Ministério Público (fls. 87)e pelo patrono do autor (fls. 97)nada mais há que ser decidido nestes autos, havendo de ser extinta esta ação e a instrumen