Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 811 INTERDITANDA, O QUAL APRESENTOU CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL (FLS. 67/68). ÀS FLS. 88/89 REPOUSA LAUDO PSIQUIÁTRICO QUE SER O QUADRO DA INTERDITANDA DE CARÁTER IRREVERSÍVEL. MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 91/93, OPINANDO PELO DEFERIMENTO DO PLEITO INICIAL. INTIMADAS AS PARTES PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, O PRAZO DECORREU IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 916 as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 886 Processo 1000670-91.2018.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - I.A.S.C. - - A.M.S. - - L.M.S.S. - Por todo o exposto, por cautela: A presente decisão assinada digitalmente tem valor de OFÍCIO e ALVARÁ, para declarar que a pessoa nomeada inventariante, acima qualificada, tem poderes legais e, port

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2659 PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA O TRATAMENTO ABUSIVIDADE RECONHECIDA DEMONSTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS APÓS A EFETIVAÇÃO DO LAUDO PERICIAL EM RAZÃO DE QUE REQUERIDA TER RECONHECIDO A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO TRATAMENTO RECURSO DA AUTORA PROVIDO E DESPROVIDO O APELO DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 813 br; Jacareí: http://ipmj.com.br); 3) o plano de partilha/adjudicação, na forma dos arts. 648 e 653 do C.P.C. de 2015.Na inércia, intime-se pessoalmente com prazo de 30 (trinta) dias úteis - o que não suspende do prazo para pagamento de eventual ITCMD incidente -, sob pena de remoção ou extinção (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 813 br; Jacareí: http://ipmj.com.br); 3) o plano de partilha/adjudicação, na forma dos arts. 648 e 653 do C.P.C. de 2015.Na inércia, intime-se pessoalmente com prazo de 30 (trinta) dias úteis - o que não suspende do prazo para pagamento de eventual ITCMD incidente -, sob pena de remoção ou extinção (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1014 úteis providencie o(a) inventariante (arts. 320, 618 e 620 do C.P.C. de 2015): 1) compromisso de inventariante (fls. 89, item 3); 2) quanto a veículos automotores a prova do valor venal para efeito de IPVA no(s) ano(s) do(s) óbito(s) (http://www.ipva. fazenda.sp.gov.br/ipvanet); 3) certidões negativas tribut

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

supra. EXECUCAO FISCAL 0006231-91.2013.403.6103 - FAZENDA NACIONAL(Proc. MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X PERFORMANCE CAR FUNILARIA E PINTURA LTDA - ME(SP331525 - NATANAEL MARTINS DO AMARAL E SP206762A - ONIVALDO FREITAS JUNIOR) CERTIFICO E DOU FÉ que deixo de submeter o pedido de fls. 66/68 (PROTOCOLO Nº 201761030037225) à apreciação da MMª Juíza Federal, eis que prejudicado, diante do despacho de fl. 55, que determinou a suspensão da execução em razão do parcelamento. Certifico, ainda, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 852 gov.br) e municipal - observando-se que todas as certidões devem ter sido emitidas após o(s) óbito(s) do(a)(s) autor(a)(es) da herança; 4) prova do início do procedimento adminstrativo fiscal, para apuração do valor ou reconhecimento de isenção de ITCMD (https://www10.fazenda.sp.gov.br/ITCMD_DEC/Defa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2850 se. - ADV: MARCELO FELIPE DE MELO (OAB 403759/SP) Processo 1006594-62.2019.8.26.0126 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S.J. - M.C.G.D.V. - Vistos. Fls. 23/24: Ciência à parte autora. Facultada manifestação, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Intimemse.