Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2070 Manoel Veiga - - Francisca Pires Veiga - Manoel Salvador Veiga - herdeiro - - Maria Antonio do Rosario Veiga Pereira -herdeira - - Marli Onilde Veiga Silva -Herdeira - - CARMEN DE CASSIA VEIGA BUENO DE - Herdeira - - Augusto Donizete Veiga herdeiro - - Izilda Maria Veiga - Herderia - - Domingos Antonio Veiga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2092 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.439,75 (cinco mil e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), a ser atualizada a partir da propositura da presente ação, com a utilização da Tabela Prática do Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2092 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.439,75 (cinco mil e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), a ser atualizada a partir da propositura da presente ação, com a utilização da Tabela Prática do Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2212 sustento e de sua família. Destarte, por não haver demonstrado a condição de pessoa necessitada, na acepção jurídica do termo, indefiro a gratuidade da justiça e determino à parte autora que recolha as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo com fundamento no artigo 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2203 nome, profissão, residência e o local de trabalho, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação da presente decisão, sob pena de preclusão (artigo 357, §4º, do Código de Processo Civil). Ficam as partes advertidas de que o prazo para apresentação do rol deve ser observado mesmo quando as testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1741 equivocado em relação ao valor indicado a título de honorários contratuais, vez que o advogado partiu da cifra total, somando o valor principal devido à parte exequente, com honorários de sucumbência, para proceder ao desconto de 30%, o que não se pode admitir, já que os honorários de sucumbência s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1768 Social - INSS - Urgente ! Vistos 1) Trata-se de ação previdenciária ajuizada pela parte exequente supra em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S. 2) Observo que os §§ 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, que tratam do direito de compensação (ou abatimento) dos créditos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2036 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Fatima da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fica à parte requerente intimada do trânsito em julgado certificado nos autos. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2290 padece de incapacidade total e permanente (conforme conclusão de fls. 119 e resposta a quesitos de fls. 120), evidenciando, dessarte, a probabilidade do direito alegado. O risco de dano é manifesto ante a natureza alimentar do benefício postulado.No mais, o(s) documento(s) de fls. 108/110 indicam que a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1991 há custas, uma vez que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita e a parte requerida, autarquia federal, isenta, portanto, do recolhimento de custas processuais. 7) Transitada esta em julgado, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidad