Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.R.S.M. RECLAMADO : A.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005521-12.2019.8.26.0302 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : K.C. ADVOGADO : 336996/SP - Romario Aldrovandi Ruiz REQDO : G.H.C.T. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005523-79.2019.8.26.0302 CLASSE :ALVARÁ JUDIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 292 Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009371-79.2018.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Marinaldo Francisco Maciel - ME; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1092 1005529-86.2019.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005529-86.2019.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1294 Leite Franciscatti - Agravado: Municipio de Tiete-sp. - Posto isto, pelo meu voto, nego provimento ao recurso. - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Bruna Caroline de Oliveira Arruda (OAB: 431427/SP) - Flavia Alberta Gaiotto Melaré (OAB: 139523/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 DESPACHO Nº 1005529-86.2019.8.26.0302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2405 de Dois Córregos) - C.H.S. - Vistos. Expediente distribuído anteriormente à implantação da central de mandados compartilhada, cumpra-se e devolva-se, observando-se o comunicado CG 1.951/2017. - ADV: GUILHERME BELOTTO GONÇALVES NUNES (OAB 440385/SP) Processo 1009030-43.2022.8.26.0302 - Carta Precatória

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2541 Nº 1002894-47.2018.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aguaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Aguaí - Apelada: Ilda Tech - Magistrado(a) Erbetta Filho - Não conheceram. V. U. - RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1040 contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Comercio e Participacoes Sanzovo Ltda - Vistos. Diante da ausência de aquiescência da parte executada sobre a compensação de créditos tributários requeridos pela parte exequente (itens nº 3/4 fls. 09), fundamentada na Lei Complementar Municipal nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1121 que o índice a ser aplicado é 2,54%, enquanto a parte exequente aponta em seu cálculo o índice de 2,76171%. Porém, a esse respeito, anoto que a parte executada comprova que retirou o percentual de fonte oficial disponibilizada pelo Banco Central do Brasil (“Calculadora do Cidadão”), conforme docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1366 trata-se de utilização como conta corrente regular. Nestes casos a jurisprudência tem considerado, a meu ver com razão, que a conta bancária com referidas características não se insere em situação para a qual destinada a regra de impenhorabilidade. O entendimento é no sentido de que referidas conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1672 SP), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO (OAB 423286/SP) Processo 0002636-08.2020.8.26.0302 (processo principal 1009159-53.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Duplicata - Klin Produtos Infantis Ltda - Vistos. Com a devida vênia, os pedido de fls. 60 deve ser indeferido. O deferimento de eventuais medidas coerciti