Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1685 apresentados pela Contadoria. - ADV: LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP) Processo 0008910-94.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1012564-14.2017.8.26.0320) (processo principal 101256414.2017.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Céd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1292 não localização e apreensão do bem, defiro, desde que expressamente requerido, o bloqueio do veículo (inserção de restrição de circulação, licenciamento ou transferência) junto ao sistema RENAJUD, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1269 Vistos. Intime-se novamente o requerido para regularizar sua representação processual, sob pena de revelia. Prazo 10 dias. Int. - ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 277846/SP) Processo 1003749-23.2020.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Lucap Portas e Componente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1671 a correquerida Camila Silveira Barbosa. Por outro lado, tratando-se de processo em fase cognitiva, é de todo incabível a suspensão da ação, inclusive em relação a outra corré, que não participou do acordo, eis que a situação dos autos não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 313 do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1561 pelo art. 5º, X e XII, da CF. Com efeito, a quebra do sigilo bancário constitui medida excepcional, a qual só deve ser adotada nos casos de fundada suspeita da prática de ilícito pela parte, em especial dos ilícitos elencados nos incisos do § 4º do art. 1º da LC 105/2001, providência esta de caráte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2038 outro - Vistos. Em complemento ao despacho retro, cumpra-se o v. Acórdão de fls. 171/175, anotando-se a gratuidade concedida à executada SUELI. Sem prejuízo, defiro a penhora de ativos financeiros dos executados junto ao BACENJUD, a busca por veículos junto ao RENAJUD e a obtenção da última declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1543 inepta a petição inicial (art. 330, § 10, III, CPC). Da mesma forma, não é devidamente fundamentada a decisão que contenha contradição. Isso porque toda e qualquer decisão deve conter coerência interna, sendo congruente. Se a conclusão não decorre logicamente da fundamentação, a decisão é cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1304 DA ROCHA LINHARES (OAB 336160/SP) Processo 1004281-65.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Portinari Imóveis Ltda - (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da inexistência de veículos, conforme resposta(s) à(s) pes