Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 PROCESSO :1005531-56.2018.8.26.0281 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO : Ormafe Serviços e Terceirização Ltda Epp VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005532-41.2018.8.26.0281 CLASSE :DESAPROPRIAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 829 inventariante. No mais, informe se houve desfecho a questão sobre a paternidade de ARNALINDO SVEZZIA PEREIRA e JULIANA PEREIRA COSTA. III) Defiro o prazo de 20 dias para apresentação de plano de partilha emendado. Intime-se - ADV: ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA BORTOLETO (OAB 25529

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 796 acerca da representação processual da corré Maria, cuja intimação (página 110) foi recebida por pessoa alheia aos autos. ADV: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP), MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB 84625/SP) Processo 1005410-91.2019.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre Pires Staningher -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 503 Processo 0001409-46.2020.8.26.0281 - Carta de Ordem Cível - Citação (nº 39.025 - Supremo Tribunal Federal) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - SUELI APARECIDA MARTINI - - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - Vistos. I) Cumpra-se a presente carta de ordem (fl. 2). Após, devidamente cumprida, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 670 MICHELI GALDINO BATISTA PINTO (OAB 437155/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP) Processo 1005289-92.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Lazara Eliana Petroni de Assis - Vistos. I) Digam as partes, em 5 (cinco) dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 603 julgado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal: TRIBUTÁRIO. IPTU. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. LEI Nº 5.447/93, ART. 25, REDAÇÃO DA LEI Nº 5.722/94. ALEGADA OFENSA AO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃO. Simples duplicidade de alíquotas, em razão de encontrar-se ou não, edificado o imóvel urbano, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 706 Oliveira Filho - Walmir Pereira Modotti - Fls. 309/371: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial. - ADV: TIAGO FELIX PRADO (OAB 263539/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI (OAB 149571/SP), FLÁVIO RICARDO FERREIRA (OAB 198445/ SP) Processo 1005486-52.2018.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 519 Processo 1005469-79.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Paulo Cruz da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. I) Considerando todas as alegações e acervo probatório existente nos autos, declara-se encerrada a inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1022 recolhimento do itcmd, torna-se desnecessária a manifestação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal. Expeçamse Formal de Partilha e os alvarás requeridos, consignando-se que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 752 Costa - Wilson Souza Matias - Fls. 45: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: NATÁLIA PENTEADO SANFINS (OAB 241243/SP) Processo 1004974-69.2018.8.26.0281 - Tutela Cautelar Antecedente - Nomeação de administrador provisório - Luiz Claudio Cunningham de Carvalho - - Sociedade Educacional