Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1516 DOS SANTOS (OAB 210995/SP) Processo 1005212-81.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituto Metodista de Ensino Superior - Augusto Eduardo Slepicka Junior - Apresente o exequente o valor atualizado do débito. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP) Processo 1005432-45.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1531 Processo 1004498-87.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luiz Nunes da Silva - - Maria do Socorro Nunes da Silva - Chead Abdalla - - Rene Menon - - Edimea Jungers Menon - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Procuradoria Geral do Estado - - Advocacia Geral da União

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1420 SP) Processo 1004905-93.2015.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Samir Khoury - José Cury Andere Filho - 1- Não há de se falar em não-conhecimento de documentos, tendo em vista que os juntados em réplica são para contrapor as alegações trazidas pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2055 quanto ao trabalho.Para a comprovação de culpa ou dolo, especifiquem as partes se tem testemunhas a produzir, indicando-as. Fica desde já indeferido, o depoimento pessoal, visto que só tem o condão de causar maior litigiosidade e reafirmar as versões trazidas pelas partes em suas peças.Int - ADV: OTAVIO Y

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1793 Turma, julgado em 19/02/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-074 DIVULG 19-04-2013 PUBLIC 22-04-2013). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1692 Processo 1005422-35.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Associação dos Adquirentes de Unidades do Loteamento Real Park Mogi - Luis Augusto Fernandes - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls.53/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 595 da relação processual, ou seja, as partes e o juiz. Alguns referem, quanto ao juiz, a que ele seja capaz, imparcial e esteja provido de jurisdição e competência. No que toca às partes, elas devem ser capazes de estar em juízo e nele postular por intermédio de advogado. São pressupostos objetivos intr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1597 valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1735 o procedimento previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema da penhora on-line, onerando o trabalho do Magistrado com a necessidade de vários atos para sua concretização, e prejudicando tanto o exequente quanto o executado, já que os valores bloqueados não são passíveis d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1680 custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s).2 - Manifeste-se a exequente sobre as cópias das declarações de renda que se encontram arquivadas em pasta própria no cartório (C/2016-doc.74). Anoto que o executado não declarou bens para o exercício de 2016.Intim