Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1912 em 1/3 do salário mínimo vigente na data do pagamento, a ser paga até o dia 10 de cada mês, mediante recibo. Em razão da sucumbência, condeno o requerido no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados, por equidade, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, em R$ 950,00 (n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2182 da sentença.Cientifique-se o Ministério Público.Servirá o presente, assinado digitalmente, como MANDADO. - ADV: SHAYLA FLORINDO BERGO (OAB 345159/SP) Processo 1000177-80.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.H.P. - - M.M.P. - M.W.J. Informe a Autora o atual endereço do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3385 JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1669/2019 Processo 1001549-98.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Rafael Nascibem Morselli - Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2182 da sentença.Cientifique-se o Ministério Público.Servirá o presente, assinado digitalmente, como MANDADO. - ADV: SHAYLA FLORINDO BERGO (OAB 345159/SP) Processo 1000177-80.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.H.P. - - M.M.P. - M.W.J. Informe a Autora o atual endereço do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2158 Ministério Público manifestou-se pela homologação do acordo. Em síntese, é o relatório. Fundamento e decido. Segundo consta dos autos, as partes transigiram, pondo fim ao litígio. O acordo firmado entre as partes deve ser homologado, para que produza efeitos jurídicos, acarretando, ademais, a extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2166 Processo 1001125-22.2018.8.26.0368 (apensado ao processo 1000955-50.2018.8.26.0368) - Procedimento Comum Guarda - E.S.L. - - E.L.S. - - T.H.L. - M.R.I.L. e outro - Cientifiquem-se as partes, na pessoa dos respectivos Advogados, via DJE, acerca da decisão de fls.93.Fls.92: realize-se o estudo psicossocial. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2536 mínimo legal de 1 ano de detenção e 10 dias-multa. Na segunda fase, incide a agravante da reincidência, devendo a pena ser majorada para 1 ano e 2 meses de detenção e 11 dias-multa. Na terceira fase, sem causas de aumento ou diminuição de pena, a pena fica mantida no patamar anterior. A pena de mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2231 preenchimento das exigências previstas no parágrafo primeiro do dispositivo legal citado, in verbis: § 1º. O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1840 Processo 0001919-89.2020.8.26.0368 (processo principal 1002861-41.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - S.H.S.J. - - M.V.S.J. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Cuida-se de execução de alimentos na forma do artigo 528, § 8º, do CPC. CITE-SE o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2582 RELAÇÃO Nº 0111/2020 Processo 0000189-14.2018.8.26.0368 (processo principal 0006089-17.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - D.M.O. - F.F.O. - Fls.161/163: verifico que no acordo noticiado a fls.165, o pagamento será realizado diretamente na conta bancário do patro