Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim EXECTDO : Joao Donizeti de Moraes VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500308-81.2016.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim EXECTDO : Maciel da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2306 - Eventuais pendências nos autos deverão ser regularizadas, conforme o disposto no § 1º do artigo 1275 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.3 - Havendo incidentes com decisão definitiva proferida, providencie-se a baixa necessária e respectivo arquivamento.4 - Cumpra-se o de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1569 entende, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da CF, que é preciso comprovar a insuficiência de recursos para fazer “jus” a tal assistência. Assim, deverá o(a) recorrente, juntar cópia de sua última declaração de imposto de renda, ou, na ausência deste, de documento que comprove sua hipossufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2211 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO MESTRINEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2018 Processo 0000113-05.2018.8.26.0363 (processo principal 0002464-87.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - COMERCIAL GERMANICA LIMITADA - WALDISON DA SILVA CABRAL - Vistos.Sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2055 Carlos Martini Patelli - Banco do Brasil S/A - HOMOLOGO o acordo retro celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito.Aguarde-se até final cumprimento ( 03/10/2017).Torno sem efeito a audiência designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2864 é duas vezes mais cara, intime-se o autor para que esclareça os pontos acima apontados.Após tornem os autos concluso para análise do pedido de emenda da inicial, bem como do pedido de tutela de urgência. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP) Processo 1005742-11.2016.8.26.0363/02 - Requisição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2062 DPVAT - Requerente: manifestar-se, em 05 dias, sobre petição e documento juntados de fls. 227/232 (comprovante de depósito). Nada Mais. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP) Processo 0008248-89.2007.8.26.0363 (363.01.2007.008248) - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1887 que, com certeza, não vai abalar as finanças da requerente.Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência. No mais, sobre o tema foi reconhecida de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, em Recurso Extraordinário n. 593.827-7, tendo sido determinada a suspensão de todas as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1569 entende, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da CF, que é preciso comprovar a insuficiência de recursos para fazer “jus” a tal assistência. Assim, deverá o(a) recorrente, juntar cópia de sua última declaração de imposto de renda, ou, na ausência deste, de documento que comprove sua hipossufic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3503 Processo 0003821-97.2017.8.26.0363 (processo principal 1005124-66.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ana Paula Artiole dos Reis - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, DETERMINO que se transforme o depósito de fls.160/161 dos autos principais em pagamento, EXTINGUINDO a