Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2055 habilitação dos herdeiros e juntada de documentos (fls. 91/95 e 103/104). A Defensoria Pública pediu sua exclusão (fl. 110), deferido à fl. 111. Contestação apresentando concordância com o pedido inicial (fls. 114/115) e declarações de concordância (fls. 129, 135 e 141). Determinado a juntada de docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1928 estabilizada, tendo em vista o melhor interesse da adolescente, mormente porque não se verifica qualquer situação de risco na permanência dos menores na companhia da genitora. Por tais fundamentos, indefiro o pedido de tutela provisória. 4. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Sendo presumidas as necessidades da prole