Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2319 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sebastião Mastracouzo & Mastracouzo Ltda EPP ADVOGADO : 122005/SP - Marcia Cristina Rodrigues Strutzel RECLAMADO : Regiane Cristina Fontes VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005535-44.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcio Antonio David

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2407 apresentada. - ADV: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640/SP), PAULO ROBERTO ATHIE PICCELLI (OAB 345307/SP), HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO (OAB 41717/BA) Processo 1005194-18.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S.D. - - C.R.S.D. - M.A.G.D. *A CERTIDÃO DE HONOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2389 fundada na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 56/2009 da Anvisa, enquanto vigente a tutela antecipada concedida em sede da ação coletiva e eventual decisão definitiva (confirmatória da tutela de urgência) proferida nos autos do processo 000106762.2010.403.6100 (fls. 42/43), em trâmite perante a E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2188 tjsp.jus.br CIENTIFICANDO-A de que, se resposta não for recebida em até 5 (cinco) dias úteis anteriores à data agendada, a sessão não será realizada, caso em que na data designada para a audiência iniciara o prazo para apresentação de contestação. A partir desses e-mails as partes receberão os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2113 Trata-sedeMandadodeSegurançaem que o impetrante visa a suspensão da penalidade imposta pelo DETRAN de suspensão de seu direito de dirigir porque o impetrante teria ultrapassado o limite de pontuação permitido. Alega que teve seu direito violado quando recorreu da decisão que impôs a penalidade afirma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2295 inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Cumpra-se o item I da decisão de fls. 112. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP) Processo 1004864-21.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Condomínio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1968 ofereceu embargos de declaração da sentença de fls. 81/83, sob o argumento que a mesma é omissa, porque não apreciou seu pedido de tutela antecipada. Requereu também seja a sentença esclarecida quanto ao reconhecimento do período em que a embargante esteve em gozo de auxílio doença. Recebo os embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1998 Luciana Alves Leforte Batista - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 91/96, destes autos de ARROLAMENTO, dos bens deixados por Antonio Evangelista Leforte, em que figura como inventariante Teresinha Lourenço Alves Leforte e outro. Em consequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5602 Data de Registro: 04/03/2021) A pretensão de inversão do ônus da prova não afeta o ônus financeiro de ambas as partes para arcar com prova pericial determinada de ofício pelo Juízo. 04. Fixo o prazo comum de 15 dias às partes para indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos (art. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2113 Trata-sedeMandadodeSegurançaem que o impetrante visa a suspensão da penalidade imposta pelo DETRAN de suspensão de seu direito de dirigir porque o impetrante teria ultrapassado o limite de pontuação permitido. Alega que teve seu direito violado quando recorreu da decisão que impôs a penalidade afirma