Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2220 exoneração de alimentos, em razão de não haver mais a presunção da necessidade, cabe ao alimentando apresentar elementos de convicção a evidenciarem a necessidade de serem mantidos os alimentos que recebe do alimentante. No caso em tela é de se notar que o requerido, além de ter atingido a maioridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2334 (fls. 36/38), com o qual concordou a requerente (fls. 42), manifestando-se, por fim, o Ministério Público pela procedência do pedido inicial (fls. 46/47). II. FUNDAMENTAÇÃO A pretensão posta nos autos merece acolhida. A incapacidade absoluta e irreversível da interditanda para os atos da vida civil, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 1327 DE ARRUDA (OAB 292455/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), DEBORA CRISTINA ANIBAL (OAB 185199/SP) Processo 1002833-91.2014.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Hamilton Fustaino Sampaio - Vistos. Fls. 103/105: Aguardese o prazo para manifestação da Fazenda. Int. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2223 judicialmente homologado, há menos de três anos, no Setor de Conciliação Pré-Processual das Varas de Família de Piracicaba (fls. 19), pressupõe a pretendida revisão efetiva comprovação, por parte da requerente (Código de Processo Civil, artigo 333 inciso I), do real agravamento de sua situação fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2402 SILVANA GARBIM (OAB 323605/SP), NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP) Processo 1005524-78.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz Pissinato Lazaro - Fica INTIMADO(A) o(a) inventariante a apresentar as primeiras declarações e documentos necessários faltantes, no prazo de 05 (cin