9 resultados encontrados para 1005540-57.2015.8.26.0302 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005531-95.2015.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Milena Ferrarezi da Silva ADVOGADO : 266052/SP - Marcos Ruiz Rett REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005532-80.2015.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nilton Roque da Sil
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 659 recebimento da denúncia. Para a audiência de instrução e julgamento (CPP, arts. 399 e 531) designo o dia 12 de novembro de 2015, às 15:40 horas. Notifiquem-se a vítima, as testemunhas da Acusação (fls. 02-I), o réu que será interrogado na ocasião e seu defensor. Desnecessária a intimação das tes
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 748 Recebo a inicial, posto que em termos. Cite-se para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora. Eventual impugnação somente será apreciada após o depósito. Int. - ADV: LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP) Processo 1008043-51.2015.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liq
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 898 para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 709 nos termos do inciso I do art. 269 do Código de Processo Civil. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Também inexiste reexame necessário, na espécie, por força do disposto no art. 11, da Lei 12.153/2009. Oportunamente arquivem-se os autos, fazend
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 837 TREMENTOSE (OAB 228543/SP) Processo 1005331-88.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Elisete Henrique Coelho - Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de Ação de Conhecimento Condenatória de obrigação de fazer
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 880 contas em 90 dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005431-43.2015.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Silvana Aparecida Martins de Goes - Apresente a parte autora planilha dos valores pretéritos rela
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 725 Processo 1005407-15.2015.8.26.0302 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida da Costa Vasconcellos - Fazenda Pública do Município de Jahu - Vistos. Ofício retro: manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO