Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2397 consonância com a Recomendação 62/2020 do CNJ. Cenário de pandemia que justifica a medida. Recurso provido em parte. (Agravo de Instrumento 2039760-87.2021.8.26.0000; Rel. Augusto Rezende; j. 21/05/2021)”; Habeas Corpus. Execução de alimentos. Suspensão da prisão do devedor de alimentos. Excepcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1490 tais ponderações, o rito da penhora poderá ser mais eficiente à prole na medida em que poderão se atingir valores necessários ao custeio da obrigação alimentar. Portanto, a parte requerente pode esclarecer se pretende a adoção temporária do rito da penhora, sem prejuízo de oportuna readaptação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1531 providencie a parte autora a impressão e encaminhamento. - ADV: ROBSON SANTOS ALMEIDA (OAB 299285/SP) Processo 1004936-84.2017.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.E.F.S. - - V.T.D.S. - Vistos.Trata-se de pedido de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL proposta por C.E.F.D.S e V.T.D.D.S., alegan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 1199 o filho menor, a quem os alimentos são prestados como decorrência do poder familiar, conforme art. 1.708 do Código Civil. De qualquer modo, foi concedida oportunidade de contraditório e ampla defesa para que a alimentanda apresentasse justificativa plausível para manutenção da pensão alimentícia. E,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3707 da justiça gratuita. Anote-se. Não havendo óbices ao termo de acordo apresentado pelas partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado (fls. 49/50), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1724 Processo 1005515-32.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.M.C. - - G.A.M.C. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS (2 filhos). Os autores alegam, em síntese, que o requerido, apesar da paternidade documentalmente comprovada, não os auxilia no sustento. Assim, requerem a fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2429 Processo 1005127-32.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - A.L.B.M. - Vistos.Fls. 26/27: Nada a reconsiderar. Intime-se. - ADV: GLAUCIA VIRGINIA AMANN (OAB 40344/SP), NAZARIO ZUZA FIGUEIREDO (OAB 83922/SP), VATUSI POLICIANO VIEIRA SANTOS (OAB 291202/SP), ROSEMEIRY SANTANA AMANN DE OLIVEIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1677 dívidas tributárias de qualquer natureza nos autos do arrolamento, dando-se apenas ciência à Fazenda Pública da existência da sentença homologatória já transitada em julgado. Nesse sentido, o Enunciado 37 do 1o Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família e das Sucessões do Egrégio Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1386 56, para evitar qualquer possível alegação de nulidade, intime-se, por oficial de justiça, a ré para que, acaso queira, apresente contestação no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 1004825-03.2017.8.26.0348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1799 do art. 659, CPC/2015. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, nesta data, conforme art. 1.000, CPC/2015. Após, expeça-se formal de partilha e alvarás para venda/transferência do bem móvel e para levantamento do saldo referente ao PIS. Intime-se a Fazenda Pública do inteiro teor desta se