Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXECTDO : Mario Gardini VARA:3ª VARA PROCESSO :1005535-60.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Regina Helena de Souza Marques ADVOGADO : 64227/SP - Sonia Maria Schineider Fachini REQDO : ‘’Fazenda Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2118 Instituto Nacional do Seguro Social - Houve implantação de benefício. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, observando-se o que dispõe o artigo 534 e parágrafos do atual Código de Processo Civil e salientando-se, de todo modo, que o INSS, quando intimado a tanto, não os vem aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2935 PROCEDENTE o pedido inicial exclusivamente para: reconhecer que a autora exerceu trabalho rural, no período compreendido entre 01/01/1978 a 31/10/1991, devendo a autarquia proceder à averbação; condenar a autarquia a pagar à autora aposentadoria por tempo de contribuição, caso a medida preconizada no it

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2118 Instituto Nacional do Seguro Social - Houve implantação de benefício. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, observando-se o que dispõe o artigo 534 e parágrafos do atual Código de Processo Civil e salientando-se, de todo modo, que o INSS, quando intimado a tanto, não os vem aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2634 de Freitas e outro - Israel de Freitas - Vistos. Dispõe o art. 1.015, parágrafo único, do CPC, que “Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2634 de Freitas e outro - Israel de Freitas - Vistos. Dispõe o art. 1.015, parágrafo único, do CPC, que “Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2634 de Freitas e outro - Israel de Freitas - Vistos. Dispõe o art. 1.015, parágrafo único, do CPC, que “Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2153 de fls. 25, item 1) mediante prévia pesquisa de bens imóveis através do referido sistema (ARISP), em nome da parte executada, até porque não é parte beneficiária da justiça gratuita. Quanto à pesquisa de bens pelo INFOJUD, também indefiro, porquanto não ocorreu, sequer, a citação do executado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2234 enfim, deverá a parte exequente diligenciar, diretamente junto ao C.R.I., o pagamento da despesa (boleto bancário), para fins de averbar a penhora. 2. Fls. 225/239: com fulcro no artigo 845, §1º, do novo Código de Processo Civil, servirá a presente deliberação judicial como termo de penhora no corres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2670 (fls. 225), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa; não sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, com entrega à Procuradoria do Estado, expedindo-se ofício a ser enviado através dos Correios (sem A.R.), para entrega da certidão. Consigno,