Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 251 inexistentes outras provas que demonstrem a necessidade’ (JTJ 229/249, aresto mencionado em acórdão no mesmo sentido, de que foi relator o Desembargador CUNHA CINTRA). Assim, respaldado que foi o pedido de assistência judiciária em simples declaração unilateral da parte, não pode ser ele aqui mantid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 283 prazo de 15 dias. No mais, conforme disposto nos Comunicados CG número 661/2014 e SPI número 02/2011, determino ao(s) procurador(s) o recolhimento da contribuição previdenciária referente ao mandato outorgado, como carteira dos advogados, em consonância com a Lei 13549/2009. - ADV: ANA LICI BUENO DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 383 manifeste em termos de prosseguimento ante o certificado à página 150, bem como para que providencie o recolhimento da diligência margeada pela Sra. Oficiala de Justiça na certidão exarada à página 148/149, no valor de R$ 6,84. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP), CYNTHIA COSME CRAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 260 NO VALOR DE R$ 106,25 (CENTO E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DETERMINADO NA R. SENTENÇA DE FLS. 27/28, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO E COBRANÇA EXECUTIVA. - ADV: JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP) Processo 1005545-18.2014.8.26.0269 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 393 pelo Juízo, pesquisas junto ao sistema INFOJUD. No mais, conforme disposto nos Comunicados CG número 661/2014 e SPI número 02/2011, determino ao(s) procurador(s) o recolhimento da contribuição previdenciária referente ao mandato outorgado, como carteira de previdência dos advogados, em consonância com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 256 Mota Soares - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EM SOROCABA - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - ADRIANO CASSIMIRO RAOS DIAS - - Etelvina Teles Rodrigues - - MARIA APARECIDA DE LIMA MATIAS - Vistos. Intime-se o Cartório de Registo de Imóveis a se manifestar nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 214 Processo 1005384-08.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JANDIRA DOS SANTOS DA SILVA e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e outros - Certidão retro: Aguarde-se a manifestação por mais 10 (dez) dias. Decorrido “in albis”, intime-se a dar andamento em 48 horas, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 279 (OAB 111687/SP), SIMONE MASSILON BEZERRA (OAB 301497/SP), FABIO ROCKENBACH DE CARVALHO VIEIRA GOMES (OAB 336739/SP) Processo 1004010-54.2014.8.26.0269 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - SERAFIM RODRIGUES FURTADO - RODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Chamo os autos à conclusão, tendo em vista a necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 200 Integradas do Oeste S/a Spvias - Lázaro Mendes de Queiroz e outros - Após o recolhimento das taxas necessárias, defiro a cientificação dos possuidores, conforme pedido de folha 05, item 7. Publique-se a certidão de folha 151. No mais, providencie o autor contato com a Central de Mandados para o cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 239 Processo 1005408-02.2015.8.26.0269 - Mandado de Segurança - Anulação - Sonia de Fátima Santos - Prefeito Municipal de Sarapuí - Com fundamento na Lei 12.016/2009, artigo 14, § 3º, recebo a apelação interposta nos efeitos devolutivo e suspensivo. Abra-se vista para contrarrazões. Na sequência, abra-s