20 resultados encontrados para 1005547-72.2016.8.26.0477 - data: 20/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5460 desta isenção é obrigatório. 7) Caso Indenizatório o crédito, não serão habilitados os campos de Isenção de imposto de renda, Há valores submetidos a tributação na forma de rendimento recebidos acumuladamente (RRA) do art. 12 A da lei 7.713/1988 e Cálculo de IR sobre juros. De outra banda, se R
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1005244-08.2015.8.26.0602 À Des. Maria Laura Tavares Apelação 0006255-53.2016.8.26.0053 1000316-88.2016.8.26.0663 1004358-37.2015.8.26.0625 1007327-33.2016.8.26.0223 1015712-12.2015.8.26.0576 1023761-24.2016.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 1001221-17.2015.8.26.0344 1020685-18.2016.8.26.0562 1000055-46.2016.8.26.0236 1003002-
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 ADVOGADO : 285024/SP - Eduardo Cataldo REQDO : William Cesar Garbe Oreste Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005547-72.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vagner Rogerio Ferreira ADVOGADO : 212913/SP - Chyara Flores Berti REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VA
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 224 origem: 1006232-57.2015.8.26.0625; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP); Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP); Apelada: Rosa Fumie de Toledo; Advogado: Matheus Martins Vieira Ribeiro (OAB: 331
TJSP 21/07/2020 - Pág. 1664 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1664 Nº 1005061-85.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Emi Kanashiro Godoy - Apelante: Hamilton Alexandre Duarte Silva - Apelante: Rosária Barbagallo Momiss
TJSP 20/10/2016 - Pág. 1120 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1120 oposição a essa proposta, ou manifestação do propósito de realizar sustentação oral. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento virtual. Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Pr
TJSP 20/10/2016 - Pág. 1124 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1124 Nº 0221294-68.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: ITAU VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. - Este recurso está relatado e pré-seleciona
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2976 prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.Após a manifestaçã
TJSP 01/12/2016 - Pág. 2313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 2313 Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1004162-14.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Osasco - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrid
TJSP 13/04/2020 - Pág. 1277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1277 do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2