Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1930 550, § 4º e 335 do Código de Processo Civil se o réu não contestar o pedido no prazo de 15 dias úteis a contar da juntada da carta precatória nos autos, o Juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito. ENDEREÇO: Rua Borba Gato, nº 59 - Lj. 317/318 - Santo Amar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4427 Processo 1000955-31.2021.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Moreira de Andrade Campos - Ante o exposto, diante da inadequação da via eleita, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3157 Ficsa S/A - Ante todo o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido da autora, para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e a consequente nulidade e inexigibilidade do débito relativo ao contrato nº 804856525 (cédula de crédito bancário nº 010014824050), pactuado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2624 positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Recomenda-se aos patronos das partes a devida atenção para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, anotando-se que tal providência agiliza o andamento pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2304 condeno a parte requerente a ressarcimento das custas e despesas processuais que a parte contrária antecipou, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja execução restará suspensa, ante a gratuidade de que é beneficiár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2798 se que a presente demanda foi distribuída livremente, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo Cível para o processamento da lide e determino a redistribuição da presente a uma das Varas de Família e Sucessões de Osasco SP, valendo a presente como razões na eventual hipótese de suscitação de conflito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2348 diante da impossibilidade de alteração da competência de feitos incidentais, solicite-se ao Cartório do Distribuidor a adoção das providências que se fizerem necessárias no sentido de retificação da competência do Processo nº 4000060-97.2013.8.26.0405 (ação principal), para que passe a constar