26 resultados encontrados para 1005550 59.2017.8.26.0358 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1949 de 15 dias, sob pena de preclusão. Após, vista à parte contrária pelo mesmo prazo e, então, tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP), BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB 242278/S
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2569 tributária, subsumindo-se, assim, no artigo 135 e inciso III do C.T.N. e, na Súmula 435 do S.T.J. Note-se, a dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída, nos termos do artigo 204 do Código Tributário Nacional. A certidão de dívida at
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2569 tributária, subsumindo-se, assim, no artigo 135 e inciso III do C.T.N. e, na Súmula 435 do S.T.J. Note-se, a dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída, nos termos do artigo 204 do Código Tributário Nacional. A certidão de dívida at
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1647 RELAÇÃO Nº 0199/2017 Processo 0002038-22.2016.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marcio Roberto Ferrari - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Marcio Roberto Ferrari - Ofício - Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Municipal - Pequeno Valor - Execução Fiscal-F
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 455 VALENTE CARVALHO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 129719/SP) Processo 1004678-78.2016.8.26.0358 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - Cohab-Chris - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Vistos, Arquivem-se estes autos com as