Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4125 Processo 1004883-35.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvana dos Santos Moreira - 1. Intimem-se as partes litigantes (DJe parte autora e Portal Eletrônico - INSS) acerca da perícia designada às fls. 127. 2. A Unidade Judicial deverá intimar o perito (via e-ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3442 o fim de representá-lo(a) junto aos órgãos públicos. 3. Lavre-se o respectivo termo. 4. No mais, observa-se que a entrevista do(a) interditando(a), prevista no art. 751 do Código de Processo Civil, não tem outro propósito se não o de servir como meio de prova. Portanto, somente se vislumbra a efetiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3309 Processo 1005427-23.2019.8.26.0445 (apensado ao processo 0000437-35.2021.8.26.0445) - Procedimento Comum Cível Pagamento - Daniel Pinto Staut - Rodrigo Paroni de Castro - DECIDO. 1. Inicialmente, consigno que a preliminar de ilegitimidade passiva alegada tanto pelo autor reconvindo (fls. 224) quanto pelo litis