Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 REQTE : FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 232751/SP - Ariosmar Neris REQDO : Vania Alves Varussa VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1005556-43.2022.8.26.0309 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Leopoldo Tiago de Almeida e Pontes ADVOGADO : 454789/SP - Gabriel Martins Peixinho EXECTDO : P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 369 0004379-29.2017.8.26.0635; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Juizado Especial Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0004379-29.2017.8.26.0635; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: GILMAR OLIVEIRA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1385 façam-se as anotações necessárias e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. Deverá a serventia certificar a existência de mídias ou vídeos nos autos providenciando o compartilhamento e certidão com o link de acesso, conform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1476 frequência da criança autora em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, contados da intimação desta. Deverá a autoridade fornecer vaga na unidade mais próxima da residência onde haja vagas disponíveis, respo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 33 M. de P.; Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) (Procurador); Agravado: V. E. F. L. de M. (Menor); Advogada: Nayara Facina Alexandre Clé Balieiro (OAB: 311508/SP) (Defensor Dativo) 2119625-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1555 e encerrada a instrução processual, delibero abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de alegações finais e, após, à Defesa, para o mesmo fim, no prazo de 03 (três) dias. Com a vinda dos memoriais escritos aos autos, venham conclusos para sentença. Jundiaí, 05 de agosto de 2022. Jeffer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1729 conclusos. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINE VASCONCELOS DO PRADO (OAB 326115/SP) Processo 1501104-35.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - PAULO EDUARDO BEZERRA - Y.T.U. e outro - Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1439 quando prontamente desponta a inocência do acusado ou a atipicidade do fato, circunstâncias que não estão evidenciadas no caso em tela. Isto porque a suposta falta de dolo exige o exame aprofundado das provas até então produzidas, o que não pode ser feito nesta fase processual. Assim, conforme se extrai d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2686 em creche - M.S. - Vistos, Observo que o trânsito em julgado para as partes foi certificado tendo em vista a não interposição de recurso voluntário, sendo certo que, pela exigência do reexame necessário, que garante o duplo grau de jurisdição das decisões contrárias à fazenda pública, há que se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1550 fazer movida por A A E, para o fim de condenar, como condeno, o Município de Jundiaí à obrigação de fazer consistente na disponibilização imediata de matrícula, inserção e frequência da criança autora em unidade municipal infantil (creche municipal), em período integral, ficando mantida e ratificada