Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 PROCESSO :1005542-94.2017.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Laerte Mellotto ADVOGADO : 228754/SP - Renato Valdrighi REQDA : ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005554-11.2017.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3147 Contador para conferência, abrindo-se vista ao Ministério Público, em caso de haver incapaz ou testamento. No caso da não observância ou atendimento parcial de qualquer das disposições supra, devidamente certificados nos autos, deverá ser intimado o inventariante, independentemente de novo despacho,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 4043 ao autor (Código Civil, artigo 1.696).O valor da prestação alimentar, tendo em vista a ausência de elementos indicativos do montante dos rendimentos auferidos habitualmente pelo réu, corresponderá a 1/2 (meio) salário mínimo nacional vigente, com vencimento no último dia de cada mês, enquanto não e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2616 - Manifeste-se o requerente sobre a resposta de verificação de endereço recebida de fls. * - ADV: MAYRA ESTEVES (OAB 337313/SP) Processo 1005565-40.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - L.P.C.G. - Vistos etc.Concedo os benefícios da gratuidade de justiça.Para audiência a ser realizada junto ao Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 3062 R. I. - ADV: FREDERICO COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 359047/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002685-75.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.N.R.L. - Defiro os benefícios da gratuidade.Deverá a execução, ajuizada com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3147 Contador para conferência, abrindo-se vista ao Ministério Público, em caso de haver incapaz ou testamento. No caso da não observância ou atendimento parcial de qualquer das disposições supra, devidamente certificados nos autos, deverá ser intimado o inventariante, independentemente de novo despacho,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2941 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005075-23.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.O.J. - L.S.J. Vistos etc.Defiro a assistência gratuita.Expeça-se carta precatória para citação nos termos do art. 528 do CPC, para que em 03 (três) dias, o devedor efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3401 especificados, ou então, na superveniência de desemprego, a 1/2 (meio) salário mínimo nacional vigente à data do pagamento. Diante da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária, arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3051 lhe render salário aproximado de R$ 3.000,00 (três mil reais) por mês, incompatível com o reduzido valor dos alimentos pagos aos autores. Pedem, juntando documentos, a majoração do valor da pensão para o correspondente a 1/3 (um terço) do salário líquido do requerido, a ser descontado diretamente e