Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4340 no importe de R$ 131.294,47 atualizado até maio de 2022, bem como requerendo a remessa de valores ao Juízo Trabalhista, processo nº 1000348-45.2015.5.02.0373 em trâmite na 3ª Vara do Trabalho desta Comarca. Em vista do extrato de fls. 781/782 que aponta a existência de saldo no valor de R$ 120.611,54, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2064 valor dado a causa com base na terra nua do ITR-DIAL, acrescido de benfeitorias e construções. 2 - A preliminar de inépcia da inicial deve ser afastada de plano, vez que a inicial indica satisfatoriamente o pedido de usucapião e a causa de pedir, sendo o mesmo nada incompatível, satisfazendo assim, sufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1980 que informa a regra de distribuição do ônus da sucumbência, condeno a parte-executada ao pagamento de custas processuais, observada, se for o caso, os benefícios da gratuidade. Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti, o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes.