Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1629 expedido ao BANCO ITAÚ (fls. 494). Intime-se. - ADV: WELLINGTON WILLIAM ALVES (OAB 348966/SP) Processo 1004088-78.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.B.A. - - A.C.N.R. - Acolho parecer do MP de fls. 155 e considerando o descrito no laudo social às fls. 133/134, ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1098 homologação do acordo e, consequentemente, a decretação do divórcio consensual, no prazo de15 (quinze) dias, a petição inicial deverá ser emendada para constar que o casal possui os direitos sobre o imóvel objeto da partilha, bem como esclarecer se os alimentos são fixados intuitu personae (percentua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1240 ECKSCHMIEDT (OAB 375938/SP) Processo 1000566-72.2023.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.O.V. - Trata-se de ação exoneratória. Inexiste fundamento para a distribuição por dependência. Determino a distribuição livre a uma das Varas da Familia Local. Providencie a serventia