15 resultados encontrados para 1005572 04.2021.8.26.0318 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2021 manifestação, tornem os autos conclusos para extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação da parte credora. Em caso de descumprimento, o interessado deverá apresentar memória atualizada do débito, mediante o peticionamento eletrônico, prosseguindo-se a execuçã
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1309 seguintes da Lei 11.343/06, decreto o perdimento do veículo apreendido, vez que era utilizado para o cometimento do delito. No caso em tela, vale frisar que o veículo, ainda que esteja registrado em nome de terceiro, foi modificado e utilizado como transporte de drogas em contexto de traficância interesta
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1723 são bens absolutamente impenhoráveis, conforme prevê o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. A parte comprovou, através dos extratos liberados às fls. 193/194, que os valores bloqueados no importe de R$ 1.414,14 são provenientes de benefício previdenciário (fls. 195) e que o valor R$ 5
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1395 acordo de vontades manifestado pelas partes às fls. 113/115. Por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento do Juizado Especial Cível requerida por Leandro Antonio de Castilho contra Banco Cetelem S.A., nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Aguarde-se por 15 dias após a data previ