5 resultados encontrados para 1005572-41.2017.8.26.0157 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4233 Processo 1000009-37.2015.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Extinção do Crédito Tributário -Planning - Planejamento e Desenvolvimento Urbano Limitada -Prefeitura Municipal de Cubatão -Face a concessão de tutela antecipada, suspenda-se o curso dos presentes Embargos até decisão final do Agravo i
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2683 73140 / SP, Recurso Especial 1995/0043444-0, Min. Peçanha Martins, T2 -Segunda Turma, j . 22/10/1998).As demais questões serão apreciadas juntamente com o mérito.3-Assim, afastada a preliminar e estando as partes legítimas e bem representadas, dou o feito por saneado.4-É dever processual da parte não produ
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2828 Processo 1004781-09.2016.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Extinção da Execução -Estrutural Serviços Industriais Ltda -Prefeitura Municipal de Cubatão -Vistos. Defiro, impreterivelmente, o prazo de 90(noventa) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2828 Processo 1004781-09.2016.8.26.0157 -Embargos à Execução Fiscal -Extinção da Execução -Estrutural Serviços Industriais Ltda -Prefeitura Municipal de Cubatão -Vistos. Defiro, impreterivelmente, o prazo de 90(noventa) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos