Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2219 folha de pagamento do alimentante (KIMBERLY CLARK BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CPNJ sob o nº. 02.290.277/0019-50, com sede sito na Rua Brasfanta, nº. 96, Jardim Santa Inês, na Cidade de Suzano, Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2085 Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1749 Processo 1004267-84.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.M.O.J. - Manifeste-se o autor quanto ao mandado cumprido negativo de fls. 55, no prazo legal. - ADV: LUIZ DAVID COSTA FARIA (OAB 164220/SP) Processo 1004989-21.2020.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - C.V. - Ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1885 359406/SP) Processo 1004072-02.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.G.C. - A.A.P. - - R.C.O.R. - - A.S.C. e outro - Vistos. 1- Págs.393/410: Quanto ao pedido de assistência judiciária formulado pela parte requerida, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2469 (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para aprecia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2216 se der sem sua manifestação. Art. 1603 do Código Civil de 2002. Art. 16 da Lei 8213/91. Carência bem decretada. Recurso improvido” (Apelação n° 439.931.4/0, rel. Des. Maia Cunha, j . Em 30/03/2006- Câmara de Direito Privado - Tribunal de Justiça de São Paulo). Diante do exposto, determino que a auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2235 31/36 e os documentos que a acompanharam como emenda à inicial. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Ciente da juntada do protocolo do ITCMD junto à Fazenda do Estado. Aguarde-se manifestação da Fazenda do Estado, pelo prazo de sessenta dias. Na inércia, intime-se, a Fazenda do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3631 modo a manter a avença anterior naquilo que não modificado nesta sentença. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência experimentada por ambos os litigantes, cada uma das partes arcará com a metad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1821 assistida pela Defensoria Pública que deverá ser intimada pessoalmente. Caso não haja interesse na audiência de conciliação virtual, tornem conclusos para sobrestamento ou julgamento antecipado do feito. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimese. - ADV: BRUNA DE MELLO FIDALGO (OAB 364012/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2301 nos termos do artigo 517 do Novo CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOYCE THAIS DA SILVA (OAB 310189/SP), CAMILA TIEMI ODA (OAB 253208/SP) Processo 1000149-70.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel -