Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1005576-25.2021.8.26.0291 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Natal Batista Rosa ADVOGADO : 407051/SP - Reinaldo Ailton Frediani REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 924 JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP), PAULA RAFAELA GOUVÊA (OAB 428305/SP) Processo 1005577-10.2021.8.26.0291 - Notificação - Intimação / Notificação - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1049 XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Intimem-se. - ADV: PAOLLA CRISTINA FRANCO E FRANCO (OAB 399086/SP), ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA (OAB 152584/SP), ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 150554/SP) Processo 1005462-86.2021.8.26.0291 - Procedimento Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 831 Ltda. - Izabel Aparecida Ferreira Lima Gomes e outro - Vistos. Inicialmente, acolho a impugnação ao valor da reconvenção. Isto porque, na espécie, a parte reconvinte não atendeu aos requsitos do art.292, inciso V do CPC: O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será: V na ação

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3555 167 foram todos os esforços no sentido de receber amigavelmente o referido crédito, não restando outra opção senão a via judicial.” Cite-se para, no prazo de 03 (três) dias contados da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 829). Fixo, desde já, os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida (art. 827, capu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1924 ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: ELTON CLAUDIO AMARAL (OAB 244809/SP), FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP) Processo 1004944-96.2021.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.P.B.A. - A.E.A.N. - Vistos. Dê-se vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 958 Processo 1005414-30.2021.8.26.0291 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Djanir Cardoso - - Noelia Correia Lima Cardoso - Joelma Andreia de Aguiar Jacinto - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 874 de citação não teria sido recebida, retornando ao emitente. Acerca do tema, a propósito, colaciona-se o magistério de Theotônio Negrão: Art. 248: 9. Entendendo válida a citação entregue na portaria do condomínio onde reside o réu, sob fundamento de que a este cabia a prova de não tê-la recebido: JTJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1021 de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, sendo totalmente contraproducente a audiência de audiência de conciliação, deixo de designá-la, por ora (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se para resposta, no prazo de quinze dias, contados da data de juntada aos autos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1105 S/A - Vistos. Fls.257/258 e 259/262: Acolho os quesitos e assistente técnico indicados pelas partes. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.239. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP) P