Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1091 IMPTTE : Gislaine Aparecida Valenzola ADVOGADO : 414966/SP - Vinicius Blassioli IMPTDO : Giuliano Griso VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005240-73.2019.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.S.C.S. RECLAMADO : J.G.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005572-23.2019.8.26.0302 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1097 Fls. 141: indefiro. Tendo em vista a expedição e encaminhamento da Guia de Recolhimento Definitiva, o pedido de progressão deverá ser direcionado ao órgão de execução penal competente. No mais, intime-se a ré para que, no prazo de 10 dias, efetua o pagamento da multa penal, cujo cálculo encontra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 995 (OAB: 202574/SP) (Procurador) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Defensor Constituído) Nº 1003482-17.2018.8.26.0063 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barra Bonita - Recorrente: Ediluza Maria da Silva dos Santos - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA - Magistrado(a) Daniela A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1101 contestação/impugnação ofertada. - ADV: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP) Processo 1005533-26.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Valdemar Benedito Brande -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1111 convergem com as duas teses fixadas pelo E. Supremo Tribunal Federal no recente julgamento do Tema 810 de repercussão geral: “1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1174 realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1176 deverá ser apresentada em formato PDF, limitado a 900 KB. Esta audiência será realizada na Sala de Audiências do Cartório Anexo da Faculdade de Direito de Jaú, localizada nesta cidade na Av. João Ferraz Neto nº 150.. Intime-se. - ADV: JESUS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 368626/SP) Processo 1005505-58.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1138 Dinato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em consulta ao sistema informatizado não localizei a distribuição da carta precatória expedida a fls. 43/44. Tendo em vista o tempo decorrido, providencie a Serventia o necessário para citação da Fazenda Pública Estadual por meio do Portal El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1327 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP) Processo 1005226-72.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Ramos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Faculto, no prazo de 15 dias, manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1327 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP) Processo 1005226-72.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato Ramos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Faculto, no prazo de 15 dias, manifes