Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2464 positiva, consoante extrato(s) anexado(s). 2- Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 2 (dois) dias, providenciar os meios necessários para intimação do executado do bloqueio, recolhendo as despesas necessárias - ou indicar as folhas, se já o fez - sob pena de desbloqueio e aplicação do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2214 Processo 1005578-73.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ruan Peter de Araujo - Ante a nomeação da perita médica judicial, Drª. Mariana Facca Galvão Fazuoli, fica designado o dia 28/03/2022 segundafeira as 09:45 horas, para realização do exame pericial no consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4369 requerido B. de A., que está sendo paga pelo acordo com a Fazenda, a baixa deverá ser solicitada pelo interessado diretamente à PGE - Procuradoria Geral do Estado. Oportunamente, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: JACKSON DE JESUS (OAB 251464/SP), VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2944 caso de desemprego, 1/2 do salário mínimo vigente. Ante o decaimento mínimo da parte autora, condeno o réu em honorários de sucumbência, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: KELLEN DE SOUZA MARRIEL (OAB 350797/SP), FIAMA FERNANDA DE FREITAS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3127 a efetividade da medida de busca e apreensão não há óbice concreto na legislação que impeça a determinação do sigilo, com o fito de assegurar o cumprimento da medida em respeito aos princípios constitucionais da celeridade, economicidade e da razoável duração do processo. Isto posto, defiro o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2442 posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no disposto no artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 485, inciso I, do Código acima mencionado. Em seguida, com o trânsito em julgado desta decisão, fe