Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 1008904-71.2016.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1020561-44.2015.8.26.0053 Reexame Necessário 1001950-96.2016.8.26.0024 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Apelação 1001285-66.2014.8.26.0019 1004832-09.2015.8.26.0269 1007352-85.2015.8.26.0577 1013487-44.2015.8.26.0309 1032905-40.2015.8.26.0576 Apelação / Reexame Necessário 1007054-83.2015.8.26.0451 1007899-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 371 1005578-14.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1005578-14.2016.8.26.0309; Assunto: Sistema Remuneratório e Benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1373 o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deferiu o processamento, para julgamento de mérito oportuno, de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), n. 0018264-70.2020.8.26.0000, relativamente ao tema de direito objeto desta lide e, por consectário, lá se determinou a suspensão de tod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1930 Galan Orlando de Souza - Apelante: Albertina Cortez Fernandes Mahamud - Apelante: Ana Maria Ramos Graisfimberg - Apelante: Carmelene Aparecida Fagotti de Almeida - Apelante: Luis Fernado Tavanti (Herdeiro) - Apelante: Ednea Neri Silva dos Santos - Apelante: Eleni Laura Fagotti Manfrin - Apelante: Margarida Ribeiro Soares - Apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1304 24.11.2016), “(...) o fundado receio de dano está comprovado pela potencialidade de um crédito não suspenso gerar certidões positivas, ser objeto de execução fiscal e autorizar a constrição de bens, dentre outros ônus. Incontestável, pois o risco de dano. (...)”. Por fim, caso a ação venha a s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002731-22.2021.8.26.0161; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Maximus do Brasil Ltda; Advogada: Monique Lopes Matias (OAB: 424994/SP); Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1407 Apelante: Fabio Cyrino Lucena e outros - Apelado: Diretor de Finanças e Patrimonio do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Simone da Silva Jesuino (OAB: 351322/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) (Fls: 83) 1002934-07.2015.8.26.0577 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1238 (OAB: 100133/SP) - João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 4007335-91.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: MARILIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 972 Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003121-43.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Benedita Aparecida de Camargo - - Eliana Aparecida Marchiotto - Delegado Regional Tribut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1998 OFFICIO EM AÇÃO ORDINÁRIA. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. 1. PRELIMINAR. CHAMAMENTO AO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. CORRESPONSABILIDADE DO ESTADO E MUNICÍPIOS NO FORNECIMENTO DE TRATAMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRECEDENTES DO STF. SÚMULAS 29 E 37 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2. FORNECIMENTO DE