20 resultados encontrados para 1005582-93.2019.8.26.0358 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 PROCESSO :1005572-49.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aparecido Roberto Pinto ADVOGADO : 408450/SP - Victor Cassiano Machado REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1005574-19.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marco Antonio de Olivei
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 REQDO : F.P.E.S.P. VARA:3ª VARA PROCESSO :1000365-35.2020.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Izabel Cristina Eugenia Aranha Cruz ADVOGADO : 333899/SP - Aparecido Lessandro Carneiro REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :100021
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 PROCESSO :1005572-49.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Aparecido Roberto Pinto ADVOGADO : 408450/SP - Victor Cassiano Machado REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1005574-19.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marco Antonio de Olivei
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 205 agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1058537-05.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 756 não correspondeu a 4% sobre o valor atualizado da causa. Desta maneira, comprove a apelante o recolhimento complementar da taxa judiciária, no prazo de 5 dias, com atualização pela tabela prática deste Egrégio Tribunal de Justiça para a data do efetivo complemento, conforme artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 47 Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0009546-66.2013.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Agravado: Nartiede Rodrigues Fadel Blascke; Advogado:
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 417 2043761-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO ESTEVES; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 10
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1669 tratar do valor fixado a título de honorários sucumbenciais. Desse modo, diante do pagamento da condenação e honorários de fls. 112/114 e o pedido de levantamento do valor incontroverso, já com apresentação do respectivo formulário-MLE de fls. 135, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial-MLE, em
TJSP 27/01/2021 - Pág. 3568 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3568 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Hygor Grecco de Almeida (OAB: 214125/ SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1003809-93.2020.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�
TJSP 14/12/2020 - Pág. 2139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2139 AO PEDIDO DE REPARAÇÃO MORAL. DANOS MORAIS EM TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. JULGAMENTO DO RE 636331 E ARE 766618 PELO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL, TEMA 210. CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E DE MONTREAL QUE DEVEM SER APLICADAS NÃO APENAS NA