Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3839 resolução de mérito, na forma do art. 487, I, Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, o autor arcará com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), suspensa a exigibilidade, com base nos artigos 82, § 2.º e 85, § 8º, e 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1880 assinado/rubricado materialmente pelas partes acompanhado desta sentença assinada digitalmente pela Juíza da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Mauá-SP valerá(ão) como título executivo judicial.Isto posto, acolho o pedido inicial da presente ação e o faço para decretar o divórcio de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1436 Oficio recebido de fls. 48, intimados a comparecer o Prédio CESPES da FMABC - Avenida Príncipe de Gales, 821, Santo André/ SP no dia 25/08/2017 às 10:00 hs para realização de coleta para futura Investigação de Paternidade. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1004403

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1762 ser fixado a título de pensão alimentícia. (Apelação Cível nº 0014408-24.2013.8.26.0007. Rel. Des. Miguel Brandi, j. 29.1.2014, v.u.)Tenho por verdadeiras as alegações de que as crianças estão de fato sob a guarda da autora, e que a manutenção dessa situação é mais benéfica aos menores.Todavia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1762 ser fixado a título de pensão alimentícia. (Apelação Cível nº 0014408-24.2013.8.26.0007. Rel. Des. Miguel Brandi, j. 29.1.2014, v.u.)Tenho por verdadeiras as alegações de que as crianças estão de fato sob a guarda da autora, e que a manutenção dessa situação é mais benéfica aos menores.Todavia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1762 ser fixado a título de pensão alimentícia. (Apelação Cível nº 0014408-24.2013.8.26.0007. Rel. Des. Miguel Brandi, j. 29.1.2014, v.u.)Tenho por verdadeiras as alegações de que as crianças estão de fato sob a guarda da autora, e que a manutenção dessa situação é mais benéfica aos menores.Todavia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2153 T. M. das C.), em virtude do falecimento de Elaine Estela Paula das Chagas.O Ministério Público manifestou-se à fl. 68.E o breve relatório.Decido.1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anotese.2. Nomeio inventariante o requerente acima qualificado,