Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001093-19.2015.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 371/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.R.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001094-04.2015.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 336/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 ADVOGADO : 197602/SP - Araí de Mendonça Brazão REQDO : A.D.G. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005579-61.2014.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : H.C.S.S. ADVOGADO : 338179/SP - Herbert Haroldo Pereira Romão EXECTDO : J.D.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005584-83.2014.8.26.0408 CLASSE :ALIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2029 - Olga Yolanda Donato dos Santos - Diante do exposto e considerando mais que dos autos consta, julgo EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei 9099/95. Deixo de impor pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios por expre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1715 ‘a’, do Provimento nº 1.768/2010 Conflito procedente Competência do Juízo suscitado. (Conflito de Competência nº 012073145.2011.8.26.0000, Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator Martins Pinto, j. 03/10/2011) Pelo exposto, DECLARO a incompetência deste Juízo para processar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1975 DE JORGE (OAB 200651/SP) Processo 1002798-32.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ivonete Tasca de Siqueira - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do exposto, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1952 Oportunamente, arquive-se.Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inominado, salvo nas hipóteses de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá corresponder a soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa; b) 4% sobre o valor da causa, caso não haja condenação (art. 42 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 2226 o objeto da ação, não se podendo olvidar, ainda, que se tem entendido que o art. 1º, § 3º da Lei 8.437/92 não pode obstar providências médicas urgentes, para que não se coloque em risco a saúde e a sobrevivência da parte. Nesse passo, havendo prova inequívoca e risco de dano irreparável, à vida e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2061 Lei 9.09/95. A demanda refere se a utilização de medicamentos que não se encontram na lista do SUS com a alegação de que, para o paciente específico, as vias terapêuticas colocadas a disposição pelo Poder Público não são suficientes. Por óbvio que o objeto da prova nos presentes autos será o afa