Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 370 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1039242-28.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: José Eduardo de Oliveira; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); 1005590-91.2017.8.26.0309; Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 ADVOGADO : 306754/SP - Denis Antonio Cunha REQDO : U.J.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005593-46.2017.8.26.0309 CLASSE :PETIÇÃO REQTE : Lavínia dos Santos Soldi ADVOGADO : 302842/SP - Daniela Tardelli de Oliveira REQDO : Paulo Cesar Soldi VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 837 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1005571-92.2017.8.26.0048; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1347 Nº 1003632-41.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelada: FRANCISCA PEREIRA DO CARVALHO MOTA - 8ª Câmara de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1889 SP) - Claudio Luiz Pereira (OAB: 82697/SP) - Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP) - Vanessa Silva de Almeida (OAB: 177727/MG) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1004969-85.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2321 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apda/Apte: Débora de Souza Almeida - Apda/Apte: Ana Carolina Octaviano Marchi - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1314 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP) Processo 0008845-69.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Camila Gonçalves Silva Arruda - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1853 Processo 0011137-27.2020.8.26.0309 (processo principal 1013803-86.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Iara Trevizan Buso - São Paulo Previdência - SPPREV - À parte exequente: imprimir e encaminhar o ofício expedido à SPPREV, acompanhado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2811 COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA E HOUVER PRESCRIÇÃO MÉDICA IDÔNEA, FATORES QUE, COADUNADOS, GERAM RISCO À VIDA E SAÚDE DO ENFERMO MODULAÇÃO DO TEMA 106, DO STJ OBSERVADA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INTEGRALMENTE MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE ht

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 1444 (OAB 278335/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1001301-52.2016.8.26.0309 - Execução Contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Norma Teresinha Vargas - Município de Jundiaí - Vistos.Tendo em vista a notícia do cumprimento da obrigaç�