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1005596-52.2016.8.26.0368

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TJSP 12/06/2017 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 PROCESSO :0001682-60.2017.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Edvalda Julia dos Santos Caetano RECLAMADO : Daniel Benedito Marques Me VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003224-96.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP ADVOGADO : 202087/SP - Fernanda

TJSP 21/01/2022 - Pág. 2075 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2075 necessidade. Entretanto, a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. No que diz respeito à determina�

TJSP 15/12/2016 - Pág. 2397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2397 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciana Lopes Motta ADVOGADO : 126973/SP - Adilson Alexandre Miani REQDO : Banco do Brasil SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005593-97.2016.8.26.0368 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQTE : Roseli Maria Miani Torre ADVOGADO : 126973/

TJSP 22/11/2022 - Pág. 3080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª I

TJSP 10/10/2018 - Pág. 2181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2181 PROCESSO :1003182-13.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Abner Andreotti ADVOGADO : 170930/SP - Fabio Eduardo de Laurentiz REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA PROCESSO :1003183-95.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bruno dos Santos Munho

TJSP 25/10/2018 - Pág. 2270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2270 PROCESSO :1003369-21.2018.8.26.0368 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : J.G.S.C. ADVOGADO : 212257/SP - Gisela Tercini Pacheco EXECTDO : D.R.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003370-06.2018.8.26.0368 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Maria Anacleto de Carvalho ADVOGADO : 345479/SP - João Eduardo Tota

TJSP 31/08/2018 - Pág. 2275 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2275 PROCESSO :1002790-73.2018.8.26.0368 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Evanilde Aparecida Ferreira Mussato ADVOGADO : 412174/SP - Breno José da Cunha VARA:2ª VARA PROCESSO :1002791-58.2018.8.26.0368 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Raimunda de Sena Ribeiro ADVOGADO : 208075/SP - Cass

TJSP 09/02/2022 - Pág. 2372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2372 : Marcos Aparecido Muzatti : 257666/SP - Igor Alexandre Garcia : Josenildo Batista 2ª VARA : 1000249-28.2022.8.26.0368 : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS : N.C.O.

TJSP 03/07/2017 - Pág. 2482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2482 SP), LUIZ COIMBRA CORRÊA (OAB 187826/SP) Processo 1003631-39.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Carlos Yukio Fugikawa - Telefônica Brasil S/A - Fls. 238: Defiro a expedição de nova Carta de Intimação à TELEFÔNICA DO BRASIL S/A, nos termos do

TJSP 08/08/2022 - Pág. 2385 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2385 Jurisdição. Este é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, conforme destacado no Acórdão publicado na RT 637/60: O Supremo Tribunal Federal vem repetindo isso em sucessivos e recentes acórdãos, proclamando que a decisão sobre embargos de declaração não pode, a pretexto de suprir omissão ou corr

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