Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2449 causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas processuais, despesas e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Efetuadas as comunicações e anotações necessárias arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP), ANA PAULA CARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2283 1. Sem preliminares a serem analisadas. A paternidade já fora comprovada com o exame de DNA juntado em fls. 102/107. Em decisão de fls. 68/69 já fora fixado alimentos provisórios ao menor. 2. Entendo estarem presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2294 ASSOCIADOS. INVIABILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. 1. Paraefeitos do art. 543-C do CPC: 1.1.A liquidação e a execução individual de sentença genéricaproferida em ação civil coletiva pode ser ajuizada no foro do domicílio do beneficiário,porquanto os efeitos e a eficácia da sentença não estão circu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2578 produção da prova técnica agendada no processo 1003151-37.2020. Após apresentado o relatório do Setor Técnico, abrase vista às partes e, em sequência, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA CORREA LAGO (OAB 125474/SP), GABRIEL FERNANDO PEZOLITO PERIN (OAB 449574/SP) Processo 1005443-95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1976 SP) Processo 1005377-86.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marciel Machado Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de cálculo de liquidação pelo INSS; o processo aguardará pelo prazo de trinta (30) dias, o ajuizamento do Cumprimento de Sentença di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1660 Vasconcelos Alves - Benedito do Amaral Borges - Vistos. A impugnação por negativa geral cumpriu a formalidade de resposta para o requerido custodiado. Este Juízo iria determinar a oitiva das testemunhas mencionadas no instrumento particular, para averiguação de alguns pontos nebulosos, mas, ponderando o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2382 médica, na requerida foi agendada para o dia 18 de novembro de 2022, no período da manhã, com o Dr. Ivan Ramos de Oliveira, a ser realizada na residência da periciada ou na instituição na qual se encontra. FICA O(A) PROCURADOR(A) DO(A) AUTOR(A) RESPONSÁVEL PELA INTIMAÇÃO DAS PARTES, que deverá apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2890 outros - Ciência ao autor do mandado cumprido negativo, devendo manifestar-se em prosseguimento em 15 dias. O processo ainda aguardará resposta do ofício encaminhado ao CRAS de Estiva Gerbi. - ADV: JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/ SP), MARCOS VINICIUS DE MELLO (OAB 422066/SP) Processo 1004488-93.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3046 Processo 1004606-50.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Écio Battaglini e outro - Margarida das Dores Peçanha de Azevedo - - Otaviano Pereira de Azevedo - Vistos. 1 - Nos termos do artigo 876, § 1º, II, intime-se o executado, na pessoa do seu procurados/curador es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2576 público que embasa a presente. Como é cediço, O título que autoriza a execução é aquele que, prima facie, evidencia certeza, liquidez e exigibilidade da prestação a que o devedor se obrigou, que permite que o credor lance mão de pronta e eficaz medida para seu cumprimento, (Nery Junior, Nelson; Nery,