15 resultados encontrados para 1005600 37.2021.8.26.0361 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2122 possuem o dever de contribuir para o pagamento dos encargos mensais atinentes ao financiamento, condomínio e tributos, na proporção de 50% dos referidos valores para cada parte, se for o caso. Sem condenação em honorários, tendo em vista o caráter assistencial da demanda. Com o trânsito em julgado, arqu
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2495 única pendência é a manifestação da Fazenda acerca do recolhimento do ITCMD. Em relação ao imposto estadual (ITCMD), em se tratando de arrolamento, descabe conhecer ou apreciar qualquer questão relativa ao seu lançamento ou mesmo ao seu pagamento (artigo 662, caput, do Código de Processo Civil). Ne
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1684 PINTO DOS SANTOS LIMA (OAB 331245/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP) Processo 0004439-77.2019.8.26.0361 (processo principal 1000064-84.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.S.A. - D.P.E.S.P.M.C. - Defiro o pedido. Expeça-s
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2258 de existir advogado nomeado pelo convênio, a expedição de certidão de honorários no valor máximo previsto na tabela. Defiro a expedição de ofício à empregadora/autarquia previdenciária, se for o caso. Defiro a expedição de Alvará de Soltura Clausulado ou Contramandado de Prisão, se o caso. Expe�