Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 829 tutela antecipada, exigem prévio consentimento da ré, nos termos do que dispõe o artigo 329, inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se a ré, por mandado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o pedido de aditamento à inicial, ressaltando-se que o silêncio será interpretado como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1239 final (CPC, artigo 731, caput). - ADV: JOSE OSVALDO BANZI (OAB 89018/SP) Processo 1004774-42.2021.8.26.0286 (apensado ao processo 0002462-47.2020.8.26.0286) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas - Midiã Maria de Oliveira - ANTE O EXPOSTO, JULGO BOAS AS CONTAS PRESTADAS e JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 785 de meação, a título de herança, tem o filho inventariante direto de herança sobre 50% das verbas trabalhistas, no total de R$ 24.000,00, recebidas com exclusividade pela cônjuge supérstite (fls. 355). O valor da herança deverá ser recomposto ou, em caso de acordo, compensado total ou parcialmente sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 643 intervenção do Juízo da curatela. Aguarde-se por 120 dias a assinatura e retirada do termo de curador. - ADV: CLAUDIO JOSE MIRANDA (OAB 371698/SP), CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP), IVANI SOBRAL MIRANDA (OAB 128151/SP) Processo 1004597-15.2020.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 685 da Justiça. Anote-se. Fls. 111/112: os documentos (fls. 113/115) provam que o réu encaminha mensagens de cunho particular para e-mail corporativo da autora. Ao contrário do alegado pelo réu, há clara tentativa de reconciliação, não se tratando de mensagens voltadas para solucionar assuntos do divórc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2377 conta com a anuência do Ministério Público (fls. 41). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Uma vez que as partes e o Ministério Público manifestam-se por acordo, com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1522 DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. A atribuição de efeitos modificativos aos embargos declaratórios é possível apenas em situações excepcionais, em que sanada a omissão, contradição ou obscuridade, a alteração da decisão surja como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 808 constituintes à audiência, eis que não serão intimados pessoalmente por este juízo.Cabe aos advogados constituídos informar ou intimar cada testemunha por si arrolada às fls. 119/121 e 122, observadas as regras do artigo 455, do Novo Código de Processo Civil.Intime-se o Ministério Público. - ADV: RAQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1499 Processo 1005523-35.2016.8.26.0286 - Inventário - Sucessões - Doris Mariza Fegadoli Barros - Manifestar as partes sobre a Informação da Partidoria, fls. 260. - ADV: RAQUEL RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 330159/SP) Processo 1005584-27.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 476 Processo 1003362-18.2017.8.26.0286 (apensado ao processo 1007637-86.2017.8.26.0002) - Procedimento Comum Guarda - J.F.R. - M.S.S. - Ante a certidão de fls. 122 designo audiência de conciliação para o dia 08 de agosto de 2018, às 15h10min, mantendo-se as determinações de fls. 58/60.Expeça-se carta precat�