5 resultados encontrados para 1005606-92.2017.8.26.0358 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2006 EXECTDA : Lucidalva de Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005605-10.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Waldir Fanti Junior ADVOGADO : 388089/SP - Deoclecio Luiz Romero Vivas VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005606-92.2017.8.26.0358 CL
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2104 que os documentos de fls. 12/13 não atendem aos requisitos do art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil.Ante a ausência de título a embasar a via executiva eleita, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no art. 924, inciso I, do CPC.Sem custas nem honor
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1900 MAURO FILETO (OAB 73281/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP) Processo 1005518-88.2016.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Base de Cálculo - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalh
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1847 NARDI (OAB 392719/SP) Processo 1005562-10.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eldis Pavan - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Da análise da fatura de fls. 203 verifica-se que houve a cessação da cobrança do ICMS sobre a rubric