9 resultados encontrados para 1005617-66.2017.8.26.0344 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 ADVOGADO : 381893/SP - Angela de Oliveira Matos REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005606-37.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Milton Antonio Eugenio ADVOGADO : 381893/SP - Angela de Oliveira Matos REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2191 Colégio Recursal PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Turma Criminal - Rua Lourival Freire, 120 - Sala de audiência da 3ª Vara Criminal - MaríliaSP ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2018 (QUARTA-FEIRA), NA RUA LO
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1780 DESPACHO Nº 0013323-20.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Luiz Sotelo - Diante da petição de fls. 98, manifeste-e a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Int. Marília, 7 de março de 2018. - Magistrado
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1664 para contrarrazões.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), RENAN FRANCISCO PAIOLA (OAB 295947/SP) Processo 1004258-81.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1612 - Aldo César Medeiros Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias cor
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 946 de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) e os Encargos Setoriais referidos na inicial como componentes de sua base de cálculo.No que toca à incidência de correção monetária e juros moratórios, deverão ser observadas as disposições contidas nos parágrafos precedentes.Em razão da sucumbência, arc
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1697 ÁLVARES SIMÃO FILHO (OAB 377655/SP) Processo 0006994-55.2018.8.26.0344 (processo principal 1005617-66.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão - Gratificações e Adicionais - Claudiney Aparecido Crispim - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1736 Processo 0006766-80.2018.8.26.0344 (processo principal 1002390-68.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ernando dos Santos Arguelho - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 0