15 resultados encontrados para 1005619 49.2014.8.26.0309 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 954 acolho a justificativa apresentada, afastando por enquanto o decreto prisional do executado. De outra parte, INTIME-SE o executado, POR SEU PATRONO, para pagamento da quantia remanescente indicada às fls. 50, no prazo de 05 dias, sob pena de vir a ser decretada a sua prisão administrativa. Intime-se. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 786 consta a averbação da separação judicial consensual (fls. 21). Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional n.º 66, publicada em 14/07/2010, verifica-se que estão satisfeitas as exigências legais para a pretendida conversão. Dia
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 894 declarando-a absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II da Lei 10.406/02 (Código Civil) e, nos moldes do artigo 1775, § 2º, do mesmo Diploma legal. Por conseqüência, nomeio-lhe Curador o requerente, Umberto Checchinato Neto, igualmente qualif
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 752 163397/SP) Processo 1004428-66.2014.8.26.0309 - Separação de Corpos - Família - E.L.O.M. - A.A.C.M. - Vistos. 1. Fls. 262 : Ciente. 2. A contestação nestes autos digitais, nos expressos termos do art. 7º da Resolução nº 551/2011, que regulamentou o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justi�