Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1639 487/489: Defiro a retificação pretendida, aditando-se o Formal de Partilha. Proceda o inventariante a entrega em cartório do formal anteriormente expedido, bem como informe as peças necessárias ao seu aditamento. Proceda o recolhimento da taxa para extração das cópias. Adite-se o Formal de Partilha.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1758 fl. 170, manifeste-se o Ministério Público para quais administradoras de cartão de crédito requer que seja oficiado, bem como o respectivo endereço. - ADV: LUIS ANTONIO ROSA LIMA FILHO (OAB 313336/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA (OAB 25090/BA) Processo 1003372-48.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1729 HOMOLOGO a desistência desta ação manifestada à fl. 85, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Consequentemente, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.Sem custas. Arbitro os honorários aos patronos das partes nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1662 (OAB 277353/SP), ELAINI LUVISARI GARCIA (OAB 133161/SP) Processo 1004444-75.2015.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.L.P. e outro - Vistos. Fls. 66/67: Defiro, oficiando-se ao empregador para desconto dos alimentos nos termos requerido. Cumpridas as formalidades legai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1710 a requerente não conseguir demonstrar que a quitação ou eventual abatimento da divida iria beneficiar o incapaz, portanto, não lhe sendo favorável. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de alvará e julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, I do CPC. Custas na forma da lei. Cumpridas as formalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1875 (OAB 169597/SP) Processo 0007592-09.2018.8.26.0344 (processo principal 1004683-11.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.A.B.S. - J.C.S. - Vistos. Atento a manifestação do MP de fl. 59, intime-se a exequente para que atualize o débito alimentar. Intime-se a DPE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1618 exequente para que apresente o valor atualizado do débito alimentar. Int DPE. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004459-10.2016.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.R.C. - W.L.S.C. - Vistos. Fls. 167: Ciente. No mais, retornem os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1601 salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP, a que ocorrer por último. Com o trânsito em julgado , indiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1546 Processo 1004938-95.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - F.S.A. - J.A. - Para expedição de ofício, informe o requerente o banco, o titular, a agência e o numero da conta, para depósito dos aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1693 Provimento CGJ nº 31/2013 e Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição do formal de partilha pelo Ofício judicial, inclusive para os beneficiários da Justiça Gratuita, ficando autorizada ao patrono a extração de cópias das peças dos autos pela Internet, para expedição do formal de partil