Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1419 de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo, retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), CAMILA GUELFI DE FREITAS (OAB 252288/SP), ANGELO SERNAGLIA BORTOT (OAB 264858/SP), WILLIAN ALEX MOTA (OAB 307003/SP) Processo 0008757-23.2020.8.26.0344 (processo principal 1505419-98.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1903 JUNIOR (OAB 364928/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 1004929-31.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.A.R. - Acolho cota do DD Representante do Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1749 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA PEREIRA DE MELLO ROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2021 Processo 0002024-07.2021.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2440 DA FAMÍLIA NATURAL OU EXTENSA DE GUARNECER OS INTERESSES DAS CRIANÇAS - RECURSO NÃO PROVIDO. Advs: Regiane Donizeti Caruso Leoni (OAB: 281000/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1003725-96.2021.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1705 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA PEREIRA DE MELLO ROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2021 Processo 0002338-84.2020.8.26.0344 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem ativid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1778 Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1700 da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Fls.158/166: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) Nº 0100060-92.2021.8.26.90

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2083 quanto determinado na sentença proferida nos autos de nº 1001009-83.2021.8.26.0344, confirmada pelo v. acórdão registrado sob nº 2021.0000663022, proferido nos mesmos autos, na qual restou consignada a obrigação do(s) requerido(s) em fornecer à criança/adolescente o(s) medicamento(s)/tratamento(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1780 Processo 1509648-38.2018.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - R.C.S.L. - 1) Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos,RECONHEÇO o abandono de causapelaadvogadaconstituída,Dra. Miriam Cristina Pereira OAB/SP 393.404, por expressa determinação do art. 265 do Código de Processo Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1571 promover os fins a que se destina. “(STF, Tribunal Pleno, Rel. Min Luiz Fux, j, 20/09/2017, DJE 262, em 17/11/2017). Verifica-se que a relação jurídica firmada entre as partes não é de natureza tributária, de tal forma que os juros moratórios devem obedecer ao disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97