Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 PROCESSO :1005613-79.2018.8.26.0704 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.M.L. ADVOGADO : 193935/SP - Mara Silvia Lopes Clemente REQDO : L.M.L. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005612-94.2018.8.26.0704 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Luciene Dorta ADVOGADO : 396823/SP - Michelle

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3866 em razão das investidas de ordem injusta por parte de outrem, contra a sua moralidade e afetividade (“Caderno de Doutrina”, julho de 1996. Tribuna da Magistratura, p. 33-34). E mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação e sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, pois além de fazerem par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3753 pago em uma única vez, que perfaz o total de R$ 18.080,00 (dezoito mil reais e oitenta centavos), corrigido monetariamente pela tabela prática do TJSP desde o pagamento e com juros de mora de 1% contados da citação. Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ante o teor do art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5186 Nada Mais. - ADV: INGRID BRABES (OAB 163261/SP) Processo 0007252-52.2018.8.26.0704 (processo principal 1000862-91.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Obrigações - S.S.P.S. - Vistos. O valor bloqueado na segunda pesquisa junto ao Bacenjud (R$ 33,15) é irrisório frente ao débito em execução, razão pela qual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3720 documentos de fls. 19/53, é superior a três salários mínimos, de maneira que não pode ser considerada pobre na acepção jurídica do termo. A título de parâmetro, cabe adotar o artigo 2º da Deliberação CSDP nº 89, de 08 de agosto de 2008, que estabelece presumir-se necessitada a pessoa natural integrante de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 4709 ilicitude está na forma de execução do ato. Partindo dessas premissas, da análise dos elementos trazidos ao feito constatase que os fatos praticados pela ré não constituem ato ilícito ou abuso de direito, porquanto a requerida exerceu o seu direito de liberdade de manifestação do pensamento, previsto nos artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4424 certos aspectos da sua personalidade, em razão das investidas de ordem injusta por parte de outrem, contra a sua moralidade e afetividade (“Caderno de Doutrina”, julho de 1996. Tribuna da Magistratura, p. 33-34). E mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação e sensibilidade exacerbada estão fora da órbita