Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 191 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0561/2022 Processo 1001765-98.2022.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.M. - A.V.C.S. - Manifeste-se a requerente no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa apresentada. - ADV: CARLOS ROBERTO ALVES (OAB 108455/SP), LUCAS ALVES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1571 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2022 Processo 0000313-30.2022.8.26.0344 (processo principal 1018256-77.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Luiz Cláudio Vieira Junior - Recebo o recurso. Abra-se vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1708 Processo 1000335-26.2021.8.26.0047 (apensado ao processo 1015630-65.2020.8.26.0071) - Petição Criminal - Petição intermediária - flavio dos santos - Vista à defesa. - ADV: EVELIZE GIANEZI AGUIRRA ALVES (OAB 303175/SP) Processo 1004688-91.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - G.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1751 se de pedido de progressão ao regime aberto formulado pelo sentenciado MOACYR FERREIRA DE BARROS, já qualificado nos autos e atualmente recolhido na Penitenciária de Getuina/SP. Regularmente processado, o feito está instruído com parecer desfavorável da representante Ministerial (fls. 162). É o Relatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 333 Processo 0001816-48.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - MICHELE ALVES DE BRITO NEMETH - Considerando que a executada MICHELE ALVES DE BRITO NEMETH cumpre pena em regime aberto e compareceu em Juízo informando alteração de endereço e solicitando a remessa dos autos, determino a redistribuição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1804 RELAÇÃO Nº 0323/2022 Processo 0025935-63.2012.8.26.0344 (344.01.2012.025935) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - WILLIAM DONIZETE JORDAL DA SILVA - Dessa forma, exaurida a jurisdição deste Juízo, os pedidos referentes à execução da pena do réu deverão ser formulados perante o Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1760 determino a interrupção do prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com o art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei Federal 13.964/2019). Assim, inicia-se a contagem de novo interregno a partir da presente data. - ADV: RODRIGO RIBEIRO FIRMINO (OAB 391167/SP), JOSÉ EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2316 ANGONESSE - A perícia designada para o dia 09/12 p.f. será realizada pelo IMESC, de modo que eventuais questionamentos acerca da mesma deverão ser formulados àquele órgão. Oficie-se ao CDP de Álvaro de Carvalho, em atenção ao ofício de fls. 439. Aguarde-se a realização da perícia e da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1845 Processo 1500108-92.2018.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.G.J.M. - Ante o parecer do Dr. Promotor, fls. 362, autorizo a remessa da arma apreendida ao Exército. Oficie-se ao Distrito Policial comunicando esta decisão. - ADV: ELISEU ALBINO PEREIRA FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1760 RELAÇÃO Nº 0064/2021 Processo 0002303-51.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - M.H.S.S. - Ciência à defesa constituída da r. decisão de fls. 221/224. - ADV: TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/SP) Processo 0004057-61.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jus