Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 ADVOGADO : 190271/SP - Magda Maria da Costa INVTARDA : Alice Antunes de Moraes de Souza VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1005617-73.2021.8.26.0361 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Felix Jardim Viana ADVOGADO : 179120/SP - Carlos Martins de Oliveira VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2322 CONSULTORIA LTDA. - Recorrido: Marcos Roberto de Albuquerque Santos - Recurso Especial: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 dias. - Advs: Alexandre Nardo (OAB: 134296/SP) - Danilo Santos Moreira (OAB: 247630/SP) - Regiane Cristina Ferreira Braga (OAB: 174363/SP) Nº 1005624-65.2021.8.26.0361/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2279 Eduardo Messias Altemani - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - COBRANÇA INDEVIDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA. EMPRESA DE COBRANÇA QUE ATUA COMO MERA MANDATÁRIA DO BANCO ADMINISTRADOR DO CARTÃO DE CRÉDITO DO AUTOR. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE FIGURA COMO BENEFICIÁRIA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1862 fundamentos, não havendo fatos novos a evidenciar sua modificação. A decisão impugnada neste agravo se refere apenas a tutela provisória indeferida na origem (cognição sumária), de modo que o regular prosseguimento do feito na origem com a finalidade do exame exauriente (sentença) é corolário do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1925 Embargante: Andrea Carla dos Santos Schneider - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Magistrado(a) Ana Carmem de Souza Silva - Acolheram parcialmente os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO VERIFICADA - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM RELAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2120 Nº 1005624-65.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Maria Paula dos Santos Leal - Recorrente: Maria Julia Leal Reis - Recorrente: Jucimara Leal Reis - Recorrido: Buser Brasil Teconologia Ltda - Vistos. Cuida-se de recurso extraordinário interposto com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2049 de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Na hipótese de óbice ao julgamento virtual de processos digitais e físicos, a sessão será obrigatoriamente realizada por videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams. Ressalto que o silênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2306 Processo 1001398-17.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Maria de Lucena Bussinger - - Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho - TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP - Vistos. Fls. 100/101: ciente. Recebo o recurso inominado interposto pela parte autora em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2335 processadas perante os Juizados Especiais Cíveis da Lei 9.099/95 somente podem ser admitidos quando (a) for demonstrado o prequestionamento de matéria constitucional envolvida diretamente na demanda e (b) o requisito da repercussão geral estiver justificado com indicação detalhada das circunstâncias co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1902 de recurso inominado. Não há condenação em custas ou honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995). Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de dez dias, começando a fluir a partir da intimação desta decisão, devendo ser interposto por advogado, acompanhado de preparo, no valor de R$ 290,